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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Francisca Domingues de Araújo a Rua 2, localizada no Bairro Novo Paraíso.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 11:01:46
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Maria da Conceição França Queiroz a Rua 10, localizada no Bairro Novo Paraíso.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 11:09:25
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de cancêr e dá outras providencias"
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 12:58:04
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de JOSE MANOEL DA SILVA FILHO (ZIQUITA MANOEL) a Rua 01, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:45:59
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de GERALDO RODRIGUES FILHO (LADICO RODRIGUES) a Rua 03, localizada no Bairro Novo Paraíso, nesta cidade.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:48:29
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do plano de carreira dos Técnicos de Contabilidade do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba, estabelece valores, normas para enquadramento e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 99/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 15:59:31
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: A devolução do Projeto de Lei foi requerida pelo Prefeito, através do Ofício Nº 309/2019 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a jornada de trabalho e o valor do vencimento base do cargo de Técnico de Contabilidade, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 15:01:40
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de Lei devolvido ao Prefeito por meio do Ofício nº 125/2020 conforme solicitado por Ofício nº 156/2020/GAB/MCP.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 15:41:06
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Foi ofertado verbalmente parecer de ilegalidade da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que foi colocado em apreciação no Plenário, de acordo com o art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em votação, os vereadores Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Vaz e Siomar opinaram a favor do parecer. Portanto, o parecer da CLJR foi aprovado pelo Plenário por sete votos favoráveis e, por isso, o projeto foi arquivado.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 13:32:37
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº2.460, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 14:28:07
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 12:45:02
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de "WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA" a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 12:16:07
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº2009/2009.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 130/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 16:58:54
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 14:17:10
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 10:22:51
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 10:36:03
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes Aegypti" transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 12:33:57
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 1/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Regula o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores no âmbito a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 14:27:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 2/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Regulamenta a Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 16:13:49
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 16:26:49
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 4/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 17:14:03
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Aprova o relatório final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COPASA, nomeada pela Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2019
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
28/08/2019 -
Horário: 17:30:17
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Aprova a Prestação de Contas do município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2016.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 13:03:49
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 7/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 012/2018.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:47:07
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia pelo vereador João Batista.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRL 8/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “Altera a Resolução Legislativa nº 034 de 14 de outubro de 2011 que Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:29:29
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PS 1/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 13:19:28
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PS 2/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 09/2019, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 13:31:11
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PS 3/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do chefe do chefe do Poder Executivo, que "Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam os cargos de Cantineira, Auxiliar de Serviços, Psicólogos e Fiscal de Tributos
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 15:13:43
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2019
Última Ação: O Projeto Substitutivo 3/2019 perdeu sua materialidade, devido à devolução do PL15/2019 ao Poder Executivo, que o originou, atendendo ao ofício 143/2019/GAB/MCP de 08/05/2019.
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3
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PS 4/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: Institui diárias de viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal, para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, fixa seus valores e a forma de prestar contar, e dá outras providências .
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 12:04:04
Autor:
Albert Reis
Danilo Péia
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PS 5/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 15:14:42
Autor:
Albert Reis
Getulio Henrique
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 1/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que especifica
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
25/01/2019 -
Horário: 15:20:48
Autor:
Albert Reis
Julio do Sindicato
Silvânia Lopes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 2/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO ALVES, QUE "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 16:38:54
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: Proposta de Emenda retirada da ordem do dia, atendendo ao pedido do vereador Haroldo José de Andrade, deferido pelo Presidente Romis Antônio dos Santos. Devido a isso, o PL nº 31/2018 também foi retirado da ordem do dia, para posterior apreciação em plenário.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
Jader Dois Irmãos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEPL 3/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 17:05:11
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 4/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que "Alteram-se dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 16:14:56
Autor:
Julio do Sindicato
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: Após deliberação do Plenário, que acolheu o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a tramitação da Proposta de Emenda foi prejudicada e, desta forma, ela será arquivada (apensada ao PLC nº 01/2019)
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Documentos Acessórios:
6
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PEPL 5/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Prefeito que "Concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 15:57:32
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Apresentação de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PEPL 6/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais, alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 16:58:52
Autor:
Subtenente Vaz
Jader Dois Irmãos
Siomar Rodrigues
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 7/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 8/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 14:10:48
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 9/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 17:49:24
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 10/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 26/2019, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 15:16:10
Autor:
CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa - xx
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 11/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao PLO 22/2019.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 17:38:26
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 12/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de EMENDA ADITIVA AO PLO 33/2019
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 16:19:15
Autor:
Albert Reis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PEPL 13/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 208 - Manter Convênio Clubes Esportivos e fica Reduzido dotação 618 - manter a assessoria de Comunicação Social.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 16:24:38
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 14/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 613 - Repasse Prog. Pessoa Portadora de Deficiência e fica Reduzido na dotação Direção da Política Educacional.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 16:29:47
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 15/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 160 - Manut. Prog. Assist~encia Farmacêutica e fica Reduzido dotação 287 - Manter Serviços Limpeza Urbana.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 16:32:35
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 16/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 284 - Manter serviços de limpeza Urbana e fica Reduzido dotação 287 - Manter Serviços de Limpeza Urbana.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 16:35:08
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 17/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 97 - Manutenção da UPA e fica Reduzido dotação 295 - Manut. Convênio Secretaria do Estado Defesa Social.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 139/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 16:37:54
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 18/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 115 - Auxílio financeiro a estudantes e fica Reduzido dotação 28 - Manter a assessoria de comunicação social.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:19:55
Autor:
Getulio Henrique
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 19/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 568 - sentença judiciais e fica Reduzido dotação 564 - encargos da divida.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:27:05
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 20/2019 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Substitutiva que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2020. Acrescido dotação 327 - administrar o terminal rodoviário e fica Reduzido dotação 28 - Manter a assessoria de comunicação social.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:30:11
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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