Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 83
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 16
Turno: Primeiro
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JADER QUINTINO ALVES, QUE "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Proposição aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único de votação, para ser apensada ao PL nº 04/2019 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação, acrescido da Proposta de Emenda Supressiva nº 2 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Getulio Henrique
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Inclui no calendário oficial do Município de Carmo do Paranaíba o "Dia Municipal do Serviço Leonístico do Lions Clube - Maurício Rios", a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano, independentemente, de ser dia útil ou não - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação. |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Regula o Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores no âmbito a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação. |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais. - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação. |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Regula o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no primeiro e segundo turnos de votação. |
| 9 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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solicitando providências do Prefeito, no sentido de se fazer uma limpeza e uma operação tapa-buracos no asfalto das seguintes comunidades rurais: Lagoa dos Estulanos, Água Limpa, Campo do Meio, Mata do Salgado, Pimentas, São Bento e Sossego, haja vista, que as enxurradas das últimas chuvas carregaram muita lama e deixaram o asfalto dessas comunidades com muitos buracos. Ressalte-se ainda, senhor Prefeito, que há a necessidade de se fazer uma capina nos passeios ou nas laterais das vias de acesso destas comunidades rurais. - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único de votação. |
| 10 |
Solicitando providências do Prefeito, no sentido de fazer uma operação tapa-buracos no asfalto da Avenida das Palmeiras e tomar outras providências no Bairro Nova Floresta, neste Município. - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 05/2019 (ver documento acessório)
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em turno único de votação. |