Projeto Substitutivo nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/03/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
7
Ano
2019
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
13/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, e dá outras providências"
Indexação
ajuda financeira, subvenção social, contribuição, auxílio
Observação
Substitutivo apresentado na Secretaria Geral da Câmara, por meio do Ofício nº 085/2019/GAB/MCP, datado do dia 25 de março de 2019, protocolizado sob o nº 2.832, na mesma data (ver documento acessório)
Norma Jurídica Relacionada