Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o relatório final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COPASA, nomeada pela Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2019
Indexação
Taxa de esgoto, cobrança abusiva, coleta e tratamento, estação de tratamento
Observação
Proposição lançada no SAPL, com despacho da Mesa Diretora, datado do dia 26 de agosto de 2019
Norma Jurídica Relacionada