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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

19/02/2019

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_no_04-2018.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o "Programa Educação para o Trânsito" como atividade extracurricular na rede municipal de ensino, da pré-escola ao ensino fundamental

    Indexação

    Segurança no trânsito

    Observação

    Projeto encaminhado à Câmara, por meio do Ofício nº 004/2019, lançado no SAPL com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 20 de fevereiro de 2019 (ver documento acessório)
    Protocolo: 7/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 15:27:47
    Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019
    14 de Março de 2019

    OpenAPI