Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
|
Retifica a Lei Municipal nº 2.517, de 16 de abril de 2019, que autoriza abertura de Crédito Especial por anulação no Orçamento vigente, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para votação em primeiro e segundo turnos (ver documento acessório)
|
Aprovado Projeto aprovado em 1º Turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.298, de 09 de dezembro de 2014 - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
|
Aprovado Projeto aprovado em 1º Turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
|
Disciplina a instalação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente às escolas e CEMEI's de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
|
Aprovado Projeto aprovado em 1º Turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas do Município de Carmo do Paranaíba - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
|
Aprovado Projeto aprovado em 1º Turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
|
Aprovado Projeto aprovado em 1º Turno, por nove votos a favor, dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, com a ausência do vereador Julio. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009 - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 47
Turno: Final
|
Modifica-se o § 4º e acrescenta-se o § 5º ao Art. 8º, da Lei Municipal nº 2.512, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre as diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
|
Rejeitado Projeto rejeitado em 1º Turno, por nove votos contrários dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Siomar e Silvânia; nenhum voto favorável e nenhuma abstenção, com a ausência do vereador Julio. |
| 10 |
Proposta de Emenda nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 48
Turno: Final
Texto original
|
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Prefeito que "Concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências - - Proposição encaminhada aos vereadores, para ser apensada ao PL nº 21/2019, constante da Ordem do Dia, da sessão ordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2019, a partir das 17:00 horas
|
Rejeitado Emenda rejeitada em turno único, por seis votos contrários dos vereadores: Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz,e Siomar; tres votos a favor: dos vereadores Albert, Danilo e Silvânia e nenhuma abstenção, com a ausência do vereador Julio. |
| 11 |
Proposta de Emenda nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 49
Turno: Único
|
Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais, alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009 - - Proposição encaminhada aos vereadores, para ser apensada ao PL nº 22/2019, constante da Ordem do Dia, da sessão ordinária a realizar-se no dia 30 de maio de 2019, a partir das 17:00 horas
|
Não há resultado |