Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Aprova a Prestação de Contas do município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2016. - - Projeto de Resolução para apreciação em segundo turno e redação final.
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Aprovado Projeto de Resolução Legislativa aprovado em segundo turno por oito votos dos vereadores Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Silvânia. |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 012/2018. - - Projeto de Resolução para apreciação em primeiro turno.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2020. - - PLO para apreciação em primeiro turno.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº2.460, de 06 de Dezembro de 2017 e dá outras providências." - - PLO para apreciação em primeiro turno.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por sete votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de "WANTUIR AUGUSTO DE MENDONÇA" a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, localizada no Bairro Paraíso, nesta cidade, e dá outras providências. - - PLO para apreciação em primeiro turno.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por sete votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio e Silvânia. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a manifestação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº2009/2009. - - PLO para apreciação em primeiro turno.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por seis votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio, Julio e Silvânia. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a criação de 2 vagas para estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas e por pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e a pessoa com deficiência intelectual, ou que as transportem, nos estacionamentos de todas as Instituições Financeiras no município de Carmo do Paranaíba. - - PLO para apreciação em primeiro turno.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por seis votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio, Julio e Silvânia. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Silvânia Lopes
Protocolo: 140
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. - - PLO para apreciação em primeiro turno.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por seis votos dos vereadores Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert, Getulio, Julio e Silvânia. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros da subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas. - - PLO para apreciação em primeiro turno.
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Não há resultado |