Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 73ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes Aegypti" transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 56/2019, de autoria do vereador João Vaz, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito “Aedes Aegypti” transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação.

Proposta de Emenda Modificativa ao PL nº 56/2019, altera a redação do pár. 2º do art. 10.

Denomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR" o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 08/2020, de autoria do vereador João Batista, que “Denomina de ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009.

PROJETO DE LEI N° 09/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009.” Para apreciação em 1º turno de votação.

Proposta de Emenda Modificativa, alterando a jornada semanal do cargo de Psicólogo, do PL nº 09-2020.

Denomina de “ANTÔNIA BONTEMPO, (Dona TUNICA), a Rua 03, localizada no Bairro Morro Grande neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 10/2020, de autoria do vereador João Vaz, que “Denomina de ANTÔNIA BONTEMPO (DONA TUNICA) a Rua 03, localizada no bairro Morro Grande, neste município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação.

Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 11/2020, de autoria da vereadora Siomar, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “ÓCULOS PARA IDOSOS”, com finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às pessoas, com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.” Para apreciação em 1º turno de votação

Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA E CEMIG), nos dias de sextas feiras, sábados , domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 01/2020, de autoria da vereadora Silvânia, que “Dispõe sobre a proibição do suspensão fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias ou permissionárias (COPASA e CEMIG), nos dias de sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.” Para apreciação em 2º turno de votação.

Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por anulação no valor de R$161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2020 de autoria do chefe do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo de Carmo do Paranaíba. Estado de Minas Gerais, a abrir Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais), e dá outras providências.” Para apreciação em 2º turno de votação. Vide pasta;

Proposta de Emenda Aditiva ao PL nº 05/2020 que acrescenta o art. 2º e 3º ao PL e fica corrigido o art. 2º do PL para o art. 3º.

Indica a construção de dois poços artesianos na região da Escola dos Bravinhos.

INDICAÇÃO N° 05/2020, de autoria dos vereadores Jader,

Indica a instalação de 2 (duas) luminárias nos postes já existentes na Rua F (Abílio Moreira de Melo)

INDICAÇÃO N° 06/2020, de autoria do vereador Haroldo