Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009

Para apreciação em 2º Turno e Redação Final.

Autoriza o Município de Carmo do Paranaíba a associar e contribuir anualmente com o colegiado dos gestores municipais da Assistência Social de Minas Gerais - COGEMAS/MG, e dá outras providências

Para apreciação em 2º Turno e Redação Final.

Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências

Autoriza a estadualização da estrada intermunicipal, trecho compreendido entre o perímetro urbano a partir do final da Avenida Frei Gabriel até a ponte sobre o Rio Paranaíba, divisa entre os Municípios de Carmo do Paranaíba e Serra do Salitre

Altera a redação do § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.504, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação, e dá outras providências

Para apreciação em 1º Turno.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e dá outras providências".

Para apreciação em 1º Turno.

"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras Providencias"

Para apreciação em 1º Turno.

Cria a Semana da Reciclagem nas escolas e Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º Turno.

Proposta de Emenda Modificativa ao PLO 22/2019.