Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Indicação
Lei Orgânica Municipal
Mensagem de Veto
Moção de Repúdio
Moção de Aplauso
Moção de Pesar
Parecer de Comissao
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Projeto Substitutivo
Proposta de Emenda
Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda a Projeto de Resolução
Regimento Interno
Requerimento
Relatório de CPI
Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Denúncia
Moção de Apoio
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2005
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo
Comissao
Eleitor
Ex-Prefeitos
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Partido Progressista
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Indicação
Lei Orgânica Municipal
Mensagem de Veto
Moção de Repúdio
Moção de Aplauso
Moção de Pesar
Parecer de Comissao
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Projeto Substitutivo
Proposta de Emenda
Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda a Projeto de Resolução
Regimento Interno
Requerimento
Relatório de CPI
Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Denúncia
Moção de Apoio
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Gabinete do Prefeito
Secretaria Legislativa
Gabinete da Presidência
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão Especial
Comissão de Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Comissão de Obras, Serv. Púb., Des. Ec., Agro, MA
Consultor Jurídico/Advogado
Comissão CLJR e Comissões de Mérito
Terceiros Envolvidos
Comissão Processante
Cartório Eleitoral de Carmo do Paranaíba
Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte
Autor da Proposição
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Afonso Barcelos
Albert Reis
Augusto Brandão
Belchior Guimarães
Cabo Délcio
Cabo Jota
Ciro Cardoso
Dalson Mesquita
Danilo Péia
Dinei Mendes
Dr. Mucio Advogado
Eduardo Almeida
Enivaldo do Gás
Evaldo Leiteiro
Geraldinho das Almas
Geraldo Brandão
Geraldo Dentista
Geraldo Nicó
Getulio Henrique
Haroldo Andrade
Haroldo Marques
Igão do Niterói
Indefinido
Inimá
Jader Dois Irmãos
Jaime Paraguassu
João Dias
João Pedro Barcelos
João Veloso
Joãozinho Estulano
Jorge Almeida
José Wilson
Julio do Sindicato
Kalú
Laura Melo
Lázaro do Versol
Lázaro Guimarães
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Marcão
Maria da Glória
Mary Marques
Nenê de Quintinos
Paula Lima
Paulinho do Tito
Paulinho Juiz de Paz
Preto Anjinho
Punga
Renilda Pires
Rodrigo Carneiro Pintor
Romis do Pedro Silvestre
Rubinho de Quintinos
Sigê Caetano
Silas Rezende
Silvânia Lopes
Silvio Moraes
Siomar Rodrigues
Subtenente Vaz
Tim da Rádio
Veneraldo Costa
Xarazinho
Zezé do Sigê
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
Autor da Proposição - AUTOR
Cartório Eleitoral de Carmo do Paranaíba - CARTELEITORAL
CASES - Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - xxx
CECLE - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Org. Adm - xx
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xx
Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - CASES
Comissão de Finanças, Orçamento, Trib. e Org. Adm. - CFOTOA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Comissão de Obras, Serv. Pub., Ind., Com e Agropec - COSPICA
Comissão Especial - CESP
Comissão Especial - CESP
Comissões de Mérito - OUTRAS
Consultor Jurídico/Advogado - CJURADV
COPSDAMA - Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente
COSPICA - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Ind. Com. e Agropec. - xx
CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal
CPR - Comissão Processante
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Plenário da Câmara - PLEN
Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Todas as Comissões Permanentes - TCP
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de Parecer Jurídico
Aguardando informações/documentos
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto mantido
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentação de documentos
Apresentação de projeto substitutivo
Apresentada proposta de emenda
Apresentado Relatório da Comissão Processante
Defesa Prévia do Prefeito Recebida
Denúncia Arquivada
Denúncia enviada à Comissão Processante
Denúncia enviada ao Plenário para leitura
Denúncia Protocolada na Câmara Municipal
Denúncia Recebida
Denúncia Rejeitada
Designa e convoca à Sessão de Julgamento
Devolução dos Autos à Comissão Processante
Intima o prefeito a comparecer em reunião
Lei Municipal promulgada, divulgada e arquivada
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Matéria Legislativa Protocolada Junto à Secretaria da Câmara
Norma promulgada
Norma publicada e arquivada
Notifica o Prefeito e aguarda a defesa prévia escrita
Ofício em resposta
Oitiva do Denunciado
Parecer contrário
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Pareceres Favoráveis das Comissões de Mérito
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão CFOTOA
Parecer favorável da Comissão COSPICA
Parecer favorável da Comissão de CASES
Parecer favorável da Comissão de CLJR
Parecer Favorável de Todas as Comissões Permanentes
Parecer Final Apresentado
Parecer Jurídico Desfavorável
Parecer Jurídico Favorável
Parecer Ofertado pelo arquivamento da proposição
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário
Parecer verbal ofertado em plenário
Projeto apresentado em plenário e distribuído às comissões
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em 2º turno e em Redação Final
Proposição aprovada em Redação Final
Proposição aprovada em Turno Único
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição desarquivada por Vereador
Proposição devolvida ao Autor
Proposição devolvida ao Autor nos termos do art. 42.§6º doRI
Proposição devolvida ao Poder Executivo
Proposição distribuída aos Vereadores
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição Promulgada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposta de Emenda aprovada
Recebimento de parecer
Relatório Preliminar incluso na Ordem do Dia
Resposta à Indicação
Resposta ao Requerimento
Resultado da Denúncia enviada ao Cartório Eleitoral Municipa
Solicita ao Presidente à designação da Sessão de Julgamento
Solicitação de informações
Solicitação de parecer
Solicitação de Parecer às Comissões de Mérito
Solicitação de Parecer em Redação Final
Solicitação de parecer no Plenário
Solicitação Parecer de Mérito
Solicitação Parecer Jurídico
Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito
Solicita Parecer Final à Comissão Processante
Transformada em lei com veto parcial
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Vista dos autos com carga para o Denunciado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Normal
Urgência
Prioridade
