Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em 1º turno.

Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Institui diárias de viagens para os Secretários Municipais, alterando as disposições da Lei Municipal nº 1.982, de 26 de junho de 2009

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.

Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.

Proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em 2º turno.

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes, e dá outras providências

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em 1º turno.

Institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional, o estímulo à guarda ou posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus-tratos a animais no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em 1º turno.

''Solicita providências no sentido de empenhar junto a Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e Trânsito para que junto a empresa vencedora ca coleta de lixos, faça um cronograma com rotas e horários para facilitar para os moradores colocarem seus lixos nas vias publicas ."

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.

Solicita providências no sentido de instalar postes com braços de luz na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, partindo do Posto Morro Grande até a Mercearia do Fofão, para que os moradores e comerciantes ali instalados possam ser beneficiados com a iluminação pública da mesma forma que os do outro lado da avenida.

Proposição Encaminhada aos vereadores por meio do Ofício Circular nº 14/2019 para apreciação e votação em turno único.

Institui diárias de viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal, para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, fixa seus valores e a forma de prestar contar, e dá outras providências .

Projeto apresentado após lançamento da pauta, entregue aos vereadores em plenário.