Proposta de Emenda nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 21/2019, de autoria do Prefeito que "Concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências
Indexação
Atualização salarial, revisão salarial, correção salarial
Observação
Proposição encaminhada à Câmara, por meio de Ofício s/nº, datado dia 27 de maio de 2019, lançado no SAPL com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, em 29 de maio de 2019 (ver documento acessório)