Lei Ordinária nº 2.558, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2558
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2020
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes Aegypti" transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Chikungunya, e dá outras providências.
Indexação
dengue prevenção
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica