Proposta de Emenda nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
11/06/2019
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 24/2019, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências"
Indexação
Metas orçamentárias, diretrizes e metas, LDO 2020
Observação
Proposta encaminhada à Câmara, por meio de Ofício s/nº, datado do dia 11 de junho de 2019 (ver documento acessório)