Resolução Legislativa nº 79, de 02 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
79
Ano
2019
Data
02/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2019
Veículo de Publicação
Site da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
98
Texto Original
Ementa
Aprova o relatório final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COPASA, nomeada pela Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2019
Indexação
Taxa de esgoto, cobrança abusiva, coleta e tratamento, estação de tratamento
Observação
Resolução Legislativa nº 79/2018, originária do Projeto de Resolução Legislativa nº 05/2019, promulgada pela Mesa Diretora, nesta data
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica