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PEPL 5/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o art. 8º do Projeto de Lei nº 12/2024.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 13:13:24
Autor:
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 6/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica acrescido o parágrafo único no art. 2º do Projeto de Lei nº 14/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:07:40
Autor:
Laura Melo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 7/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o Parágrafo Único do art. 2º do Projeto de Lei nº 11/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 12:00:19
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido de vista do Projeto de Lei nº 11/2024 do vereador Enivaldo.
Texto Original
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PEPL 8/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2024.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 12:00:47
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 9/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado os incisos III e IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 17/2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:21:11
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 17/2024.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PEPL 10/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica acrescido o o inciso VI ao art. 29 do Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 16:01:14
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 11/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 07/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:13:44
Autor:
Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Proposta de Emenda arquivada visto o pedido dos autores pelo arquivamento do projeto de lei original, e deferido pela Presidente da Câmara Municipal.
Texto Original
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PEPL 12/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:15:08
Autor:
Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Proposta de Emenda arquivada visto o pedido dos autores pelo arquivamento do projeto de lei original, e deferido pela Presidente da Câmara Municipal.
Texto Original
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PEPL 13/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Ficam suprimidos os itens I e II do art. 1º do Projeto de Lei nº 08/2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 12:33:00
Autor:
Laura Melo
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Proposta de Emenda arquivada visto o pedido dos autores pelo arquivamento do projeto de lei original, e deferido pela Presidente da Câmara Municipal.
Texto Original
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PEPL 14/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 18/2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 15:57:22
Autor:
Igão do Niterói
Laura Melo
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 15/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o art. 2º do Projeto de Lei nº 21/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:51:38
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 16/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o caput do art. 38, o §1º do art. 41 e o caput e §1º do art. 49 do Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 13:33:11
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 17/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024 sobre as Diretrizes e Metas da Câmara Municipal – Elaboração Legislativa.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 13:33:53
Autor:
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Maira Queiroz
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 18/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 15:05:33
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 19/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 15:05:50
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 20/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o caput do art. 1º e fica acrescido os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 36/2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 11:47:40
Autor:
Dinei Mendes
Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 21/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Ficam acrescidos os itens no Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 13:29:30
Autor:
Maira Queiroz
Enivaldo do Gás
Igão do Niterói
Rubinho de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 22/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica acrescido itens no Anexo III do Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 16:08:41
Autor:
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 23/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o caput do art. 1º e exclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4ºdo Projeto de Lei nº 36/2024.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:24:27
Autor:
Laura Melo
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PEPL 24/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica alterado o inciso I do art. 4º do Projeto de Lei nº 42/2024.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 13:13:50
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposta de Emenda arquivada com base no arquivamento do Projeto de Lei Ordinária.
Texto Original
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PEPL 25/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 52/2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 13:52:41
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Maira Queiroz
Rodrigo Carneiro Pintor
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 26/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 193 e 326 e fica reduzido das dotações 392 e 513.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 17:10:06
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 27/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Fica acrescido valores nas dotações 756, 437, 352, 118 e reduzido na dotação 392.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:02:25
Autor:
Julio do Sindicato
Enivaldo do Gás
Luis Ricardo Bomba
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 28/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Ficam alterados os caputs dos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 54/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:32:39
Autor:
Dinei Mendes
Laura Melo
Luis Ricardo Bomba
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEPL 29/2024 - Proposta de Emenda
Ementa: Altera os anexos do Projeto de Lei Complementar nº 02-2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 16:31:06
Autor:
Maira Queiroz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada nos termos do Art. 149 do Regimento Interno.
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Estradas, o sr. Irani Martins, convocando-o para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 27 de março de 2024 às 17h.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 9:57:14
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as nomeações realizadas no Poder Executivo e seus respectivos cargos, as gratificações concedidas no período compreendido entre janeiro de 2024 até a presente data e também informações referentes às fontes de recursos que estão sendo utilizadas para tais nomeações e gratificações.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:13:33
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.821 de 18 de agosto de 2023 sobre o Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemia.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 15:35:35
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Legislativo.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 16:31:53
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:26:39
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 15:40:27
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do representante da Empresa Extra Energy para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 10:45:39
Autor:
Julio do Sindicato
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o senhor HUMBERTO QUEIROZ MELO para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 13 de junho de 2024 às 17h.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 11:56:25
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta ao Requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 1/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores na ficha 326 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:50:12
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 2/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 306 e 260 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:51:17
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 3/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores na ficha 163 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:51:48
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 4/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 172, 437, 741, 259 e 873 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:52:46
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 5/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores na ficha 232 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 11:53:16
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 6/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 158 e 232 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:26:10
Autor:
Dinei Mendes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 7/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 305, 873, 172 e 734 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:26:48
Autor:
Dinei Mendes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 8/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 873, 741, 599 e 193 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:27:32
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 9/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores na ficha 158 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:27:59
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 10/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 326, 741 e 193 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:28:32
Autor:
Rubinho de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 11/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 158, 59 e 65 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:28:58
Autor:
Rubinho de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 12/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:29:22
Autor:
Dr. Mucio Advogado
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 13/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 117, 599, 326 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:29:55
Autor:
Laura Melo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 14/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 158 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:30:21
Autor:
Laura Melo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 15/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 192, 410, 440, 248 e 305 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 17:02:57
Autor:
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 16/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 65, 158 e 53 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 17:03:27
Autor:
Enivaldo do Gás
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEIMP 17/2024 - Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Fica acrescido valores nas fichas 873, 599, 248 e 259 e fica reduzido da dotação 58.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 17:03:57
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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