Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.891, de 24 de outubro de 2007 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em 1º e 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em 1º e 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Denomina de Zulma Esmeralda da Silva, a Rua 18 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em 1º e 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Dinei Mendes
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rodrigo Aparecido de Deus Morais, a Rua 19 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em 1º e 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 464
Turno: -
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Denomina de José Moisés de Carvalho, a Rua 9 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em 1º e 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Denomina de Lindolfo Goulart da Silva, a Rua 13 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em 1º e 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Denes Marcos Vieira por sua dedicação ao desenvolvimento da comunidade carmense. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Projeto aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 8 |
Indica que seja recolocada uma placa de “PARE”, na Rua Gabriel Resende Silva, altura da residência de n° 386, neste município. - Indicação nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |
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| 9 |
Indica que seja realizada a troca de 4 (quatro) postes de iluminação pública feitos de madeira para postes de concreto na Rua Mirandópolis, altura da residência de nº 12, neste município. - Indicação nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |
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| 10 |
Indica que seja realizada a troca de 3 (três) postes de iluminação pública feitos de madeira para postes de concreto na Rua Chico Fagundes, altura da residência de nº 160, neste município. - Indicação nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |
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| 11 |
Indica que seja realizada a realizada a substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED. - Indicação nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |
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| 12 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Igão do Niterói
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Deixar registrado seu aplauso ao Ponte de Terra Tênis Clube e aos seus profissionais pelo título da Copa Regional na categoria Pré Mirim (Sub 11). - Moção de Aplauso nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Deixar registrados os seus aplausos para a Fanfarra Independente Carmense (FICA). - Moção de Aplauso nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |
| 14 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 102
Turno: -
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Deixar registrados os seus aplausos para a Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura pelo Prêmio Escola Transformação Edições 2022 e 2023. - Moção de Aplauso nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |
| 15 |
Requer informações do Poder Legislativo. - Requerimento nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |
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| 16 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Ricardo Bomba
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Poder Executivo Municipal. - Requerimento nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Mucio. |