Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana e o dia do Campo Limpo” no âmbito do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 | Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada | 12/06/2024 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Dinei Mendes, Laura Melo, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Ficam suprimidos os incisos V e VI do art. 3º, o art. 4º e 5º do Projeto de Lei nº 95/2023. - Proposta de Emenda nº 33 de 2023 | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. | 10/06/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Proposta de emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Denomina de Geralda Gonçalves da Costa, a Rua 11 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023 | Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada | 12/06/2024 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Fica alterada a Lei Municipal nº 1.044 de 03 de março de 1986 que “Dispõe sobre a legalização dos feriados religiosos do município e dá outras providências.”. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada | 12/06/2024 - Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.
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Aprovado Projeto aprovado em primeiro e segundo turnos por nove votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Igor. |
| 5 |
Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Maira Queiroz, Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de arts. da Lei Orgânica Municipal. - Proposta de Emenda à LOM nº 3 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 10/06/2024 - Para apreciação em 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 10/06/2024 - Para apreciação em 2º turno e Redação Final.
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Não há resultado |
| 7 |
Indica que seja realizada a manutenção de mata burro quebrado na estrada de Serrinha (São Barto). - Indicação nº 54 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 11/06/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Indicação aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 8 |
Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor ERIKSON LUIZ DE SOUZA SILVA. - Moção de Pesar nº 2 de 2024 | Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora | 11/06/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 9 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 132
Turno: -
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Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o senhor HUMBERTO QUEIROZ MELO para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 13 de junho de 2024 às 17h. - Requerimento nº 8 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos | 11/06/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Requerimento aprovado em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |