Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

18/10/2024

Número do Protocolo

197

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cesar Caetano de Almeida Filho (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 14:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 197/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:27:52
    Data Votação: 19 de Novembro de 2024