Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina de Gonzaga Gomes Carolino, a Rua 14 do loteamento Alta Villa, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Fica alterado o Parágrafo Único do art. 2º do Projeto de Lei nº 11/2024.

Para apreciação em turno único.

Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba MG.

Para apreciação em 2º turno e Redação Final.

Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2024.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja instituído um acréscimo de 25% no benefício previdenciário dos servidores municipais aposentados pelo IPSEM que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, conforme anteprojeto em anexo.

Indica que seja feito um meio-fio na Rua Alcides Barcelos, próximo ao antigo albergue neste município.

Indica que seja realizado redutores de velocidade na Avenida Sargento Vandec, neste município.

Indica que seja realizada a contratação de um Fisioterapeuta para atendimento na UBS do Distrito de Quintinos.

Indica visando a promover as adequações necessárias na Policlínica e UBS do nosso município, visando proporcionar um acompanhamento integral às gestantes, assegurando assim o direito à saúde e à vida de todas as mulheres e seus bebês.

Indica que seja realizada a reforma da ponte do corgo Almas, entre a fazenda do Tomate e fazenda do Sr. Zé Miranda, neste município.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Estradas, o sr. Irani Martins, convocando-o para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 27 de março de 2024 às 17h.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer informações sobre as nomeações realizadas no Poder Executivo e seus respectivos cargos, as gratificações concedidas no período compreendido entre janeiro de 2024 até a presente data e também informações referentes às fontes de recursos que estão sendo utilizadas para tais nomeações e gratificações.

Para apreciação em turno único de votação.