Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 22
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da Dignidade Menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | 11/03/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da doação de um terreno para Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais para construção da sede da 167 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Carmo do Paranaíba MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Solicitação de Parecer às Comissões de Mérito | 12/03/2024 - |
Aprovado Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 3 |
Indica que seja trocada a grelha na Rua Conceição Resende, nº 55, bairro Alto Niterói. - Indicação nº 38 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 12/03/2024 - |
Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 4 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Deixar registrados os seus aplausos ao senhor DIVINO RODRIGUES DE SOUZA, pela sua vontade e determinação nas buscas que encontraram o senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA. - Moção de Aplauso nº 2 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 12/03/2024 - |
Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 5 |
Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA. - Moção de Pesar nº 1 de 2024 | Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito | 12/03/2024 - |
Aprovado Moção aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
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| 6 |
Fica acrescido o parágrafo único no art. 2º do Projeto de Lei nº 14/2024. - Proposta de Emenda nº 6 de 2024 | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. | 11/03/2024 - Para apreciação em turno único de votação.
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Aprovado Emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |