Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Resolução Legislativa nº 094 de 11 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Fixa o limite máximo de despesa de pequeno vulto processada por suprimento de fundos, regulada pela Lei Municipal nº 1.751, de 07 de maio de 2004.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores para as construtoras de imóveis no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de auxílios à entidade que menciona.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Altera para Rua Tapuias o trecho da Rua Professor Agnaldo Alves Magalhães, situado entre as ruas Aureliano Rodrigues e Francisco de Queiroz, paralela à Rua Mário Celso do Amaral, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 18/2024.

Para apreciação em turno único de votação.

Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.891, de 24 de outubro de 2007 e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno e Redação Final.

Indica que seja realizada a poda das árvores em toda a Rua Elias de Deus Vieira, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizada a limpeza e dedetização do terreno da ACARPA, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimarães Furtado para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em turno único de votação.

Requer a convocação do representante da Empresa Extra Energy para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2024 às 17h prestar esclarecimento sobre a iluminação pública no Município de Carmo do Paranaíba.

Para apreciação em turno único de votação.