Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 77ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Resolução Legislativa nº 113 de 12 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Dispõe sobre o controle e prevenção da poluição sonora no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências.

Para apreciação em 2º turno e Redação Final.

Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e a Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021. Amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Prorroga, até 31 de dezembro 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.325 de 29 de maio de 2015, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal nº 2.902 de 09 de julho de 2024 e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Denomina de Professora Gecy Madalena Alves, a Rua 20 do bairro Novo Paraíso III, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Denomina de Centro Comunitário Elizandro José Pinto da Silva – “Curiango”, o logradouro localizado na Avenida Elias de Deus Vieira, nº 551, no bairro Niterói, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Para apreciação em 1º, 2º turno e Redação Final.

Indica que sejam instaladas placas de sinalização de igrejas evangélicas em nosso município.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado anualmente em parceria entre o Poder Executivo e as Igrejas Evangélicas um evento cultural gospel no primeiro domingo do mês de setembro em comemoração ao “Dia do Evangélico”, nos termos da Lei Municipal nº 1.689/2001.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja construída uma plataforma na “Lagoa do Soares” para a realização de batizados evangélicos.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que sejam construídos 02 (dois) poços artesianos na comunidade de Bravinhos.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja realizado o corte de 5 árvores na Rua Zico da Usina entre os nº 1336 e 1362, e ainda que seja realizado o plantio de novas árvores neste local.

Para apreciação em turno único de votação.

Indica que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Mirandópolis, altura da residência de nº 195, no bairro Alto Niterói, neste município.

Para apreciação em turno único de votação.