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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.435, de 29 de dezembro de 1996
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1997/1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.434, de 27 de dezembro de 1996
Ementa:
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 27 de dezembro de 1996
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.505, de 29 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 1.430, de 26 de dezembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 18 de dezembro de 1996
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.428, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.427/96, QUE MODIFICA A LEI Nº 1.412/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.427, de 21 de outubro de 1996
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 1.412/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.426, de 06 de setembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA "CRECHE PEDRO LUIZ GARCIA DE DEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.471, de 18 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 1.425, de 06 de setembro de 1996
Ementa:
DENOMINA DE "CRECHE PEDRO LUIZ GARCIA DE DEUS", SITUADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.938, de 10 de novembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.424, de 13 de agosto de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUINTINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.423, de 29 de julho de 1996
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº 1.410/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.760, de 15 de fevereiro de 2023
Lei Ordinária nº 1.422, de 29 de julho de 1996
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE "IRMÃ ROSA MARIA", NESTA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.943, de 10 de novembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.421, de 29 de julho de 1996
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE BEM ESTAR INFANTIL "MARIA CONCEIÇÃO FRANÇA QUEIROZ".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.941, de 10 de novembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.420, de 29 de junho de 1996
Ementa:
MODIFICA A LEI Nº1.411/95 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.419, de 05 de junho de 1996
Ementa:
CRIA O PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL EM CARMO DO PARANAÍBA, COM DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 05 de junho de 1996
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.417, de 05 de junho de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DO PROGRAMA CURUMIM, EM CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.416, de 30 de dezembro de 1995
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.433, de 27 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 1.415, de 30 de dezembro de 1995
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1996/1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.414, de 30 de dezembro de 1995
Ementa:
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.413, de 30 de dezembro de 1995
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.412, de 29 de dezembro de 1995
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.411, de 29 de dezembro de 1995
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.410, de 12 de dezembro de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.409, de 16 de outubro de 1995
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA, E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDAS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.408, de 24 de agosto de 1995
Ementa:
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.407, de 18 de agosto de 1995
Ementa:
MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A LEI Nº 1261/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.074, de 04 de março de 2011
Lei Ordinária nº 1.406, de 09 de junho de 1995
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 31 de maio de 1995
Ementa:
PRORROGA PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1305/92 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.404, de 31 de maio de 1995
Ementa:
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.403, de 03 de maio de 1995
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.448, de 26 de março de 1997
Lei Ordinária nº 1.402, de 03 de maio de 1995
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO URBANO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.401, de 06 de abril de 1995
Ementa:
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO DOS ESTUDANTES CARMENSES (UEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.400, de 06 de abril de 1995
Ementa:
FIXA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.399, de 07 de março de 1995
Ementa:
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO "UNIDOS VENCEREMOS" DE SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE DE ALMAS, DESTE DISTRITO E MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.398, de 15 de fevereiro de 1995
Ementa:
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAIXA ESCOLAR HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.397, de 31 de janeiro de 1995
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.396, de 31 de dezembro de 1994
Ementa:
CONCEDE QUINQUÊNIOS E FÉRIAS PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.395, de 31 de dezembro de 1994
Ementa:
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A BEMFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.394, de 31 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DO TRIGÉSIMO QUINTO GRUPO ESCOTEIRO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.393, de 31 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.392, de 31 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.391, de 31 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.390, de 26 de dezembro de 1994
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1995/1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.389, de 26 de dezembro de 1994
Ementa:
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.388, de 26 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.416, de 30 de dezembro de 1995
Lei Ordinária nº 1.387, de 22 de dezembro de 1994
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SODECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.386, de 21 de dezembro de 1994
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.074, de 04 de março de 2011
Lei Ordinária nº 1.385, de 09 de dezembro de 1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.384, de 09 de dezembro de 1994
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ELIAS DE DEUS VIEIRA A VIA PÚBLICA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.