Lei Ordinária nº 1.054, de 05 de maio de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1054
Ano
1986
Data
05/05/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 983/84, DE 24/02/1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI 983 AFORAMENTO TERRENOS
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 983, de 24 de fevereiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.403, de 03 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica