Lei Ordinária nº 2.074, de 04 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2074
Ano
2011
Data
04/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2011
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL, SAÚDE DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 009/2011, de autoria do chefe do Poder Executivo - Helder Costa Boaventura
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Revoga integralmente o(a)
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Anexos Norma Jurídica