Lei Ordinária nº 1.423, de 29 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1423
Ano
1996
Data
29/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 1.410/95, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICAÇÃO LEI POLÍTICA MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA ADOLESCENTE
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.308, de 19 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 22 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.006, de 04 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.244, de 26 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.321, de 05 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.320, de 05 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.760, de 15 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica