Lei Ordinária nº 1.941, de 10 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1941
Ano
2008
Data
10/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2008
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA QUEIROZ
Indexação
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.421, DE 29 DE JULHO DE 1996, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, EQUIPAMENTO PÚBLICO, ATENDIMENTO INFANTIL
Observação
Lei originária do Projeto de Lei nº 048/2008, de autoria do Prefeito João Braz de Queiroz
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.421, de 29 de julho de 1996
Anexos Norma Jurídica