Lei Ordinária nº 1.428, de 16 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1428
Ano
1996
Data
16/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.427/96, QUE MODIFICA A LEI Nº 1.412/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO LEI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.427, de 21 de outubro de 1996
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.615, de 22 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica