Lei Ordinária nº 1.305, de 21 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1305
Ano
1992
Data
21/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO TERRENO SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSTRUÇÃO SEDE
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.405, de 31 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica