SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba - MG

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1257

Ano

1990

Data

29/12/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

2293_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.

Indexação

TRIBUTOS IMPOSTOS

Observação

Assuntos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.166, de 17 de fevereiro de 1989

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.164, de 17 de fevereiro de 1989

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.208, de 18 de dezembro de 1989

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.355, de 14 de dezembro de 1993

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.409, de 16 de outubro de 1995

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.479, de 29 de agosto de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.502, de 29 de dezembro de 1997

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.501, de 29 de dezembro de 1997

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.526, de 02 de junho de 1998

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.569, de 30 de dezembro de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.568, de 30 de dezembro de 1998

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.592, de 02 de setembro de 1999

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.721, de 26 de dezembro de 2002

Norma correlata Lei Ordinária nº 1.724, de 10 de fevereiro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.745, de 30 de dezembro de 2003

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.862, de 29 de dezembro de 2006

Anexos Norma Jurídica