Pesquisar Matéria Legislativa

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA LÁZARO JOSÉ VELOSO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MONTE CARMELO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 437, NESTA CIDADE

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE MATA-BURROS (SEAPA) NAS COMUNIDADES DE CAMPINHOS, MORRO DA CABEÇA, FAROFAS E MALÍCIA, NESTE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO 21 MATA-BURROS, DEVENDO ESTES, SEREM INSTALADOS NAS PROPRIEDADES DOS SEGUINTES PRODUTORES RURAIS: EDI, DJALMA, TOTONHO E CIRO TIANTE, NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS; ZÉ ALÍPIO, LEÔNCIO CARNEIRO, ABÍLIO COSTA, CID BARBOSA E LEANDRO, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CABEÇA; PAULINHO, HELBER E ANTÔNIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE FAROFAS; E JUNINHO BERTINO, ANTÔNIO GALDINO, JOÃO BERTINO, ZÉ NORONHA, LUIZ DO IRACI, JUNINHO JACÓ (2), ADELINO TEIXEIRA E IRACI LEONEL, NA COMUNIDADE DE MALÍCIA

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE OS QUEBRA-MOLAS DE NOSSA CIDADE SEJAM ABAIXADOS, UMA VEZ QUE ESTES SÃO MUITO ELEVADOS E ESTÃO FUNCIONANDO SOMENTE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, ACABANDO POR DANIFICAREM OS AUTOMÓVEIS. AINDA É PRECISO LEMBRAR QUE, QUEBRA-MOLAS EM UMA CIDADE, INDICA MÁ EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS. TRÂNSITO É PARA RESPEITAR, É EDUCAÇÃO. SOLICITO AINDA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA ONDE EXISTIREM OS MESMOS

INDICANDO, AO PREFEITO, COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTÔNIO MANOEL, ENTRE AS RUAS EDUARDO BRAZ E MONTE CARMELO, NESTA CIDADE

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, IPSEM, PAGUE, EM UM ÚNICO LOTE, AS RESTITUIÇÕES A SEREM FEITAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE AS RESTITUIÇÕES DE FGTS (FINDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS JUNTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE SERVIRIA PARA REALIZAÇÃO DE OUTROS EVENTOS, ALÉM DOS ESPORTIVOS, E TAMBÉM PARA USO DOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES DE PARAÍSO, CACHOEIRA, MACAÚBAS, E OUTRAS LOCALIDADES VIZINHAS

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE INSTALEM POSTES DE ENERGIA E BRAÇOS DE LUZ, NO LADO DIREITO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO (CONTINUAÇÃO DA AV. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), LOCALIZADA NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE

PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO Nº 089/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITO CONVÊNIO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS

PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICAÇÃO Nº 076/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE ENVIAR O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUESTÃO DOS PNEUS ACUMULADOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O MATADOURO MUNICIPAL, QUE SERVEM DE FOCO PARA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI)

PARA INDICAR QUE A LEGISLAÇÃO RELACIONADA À COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 182, § 4°; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2006 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, EM SEUS ARTIGOS 21 E 49, ENTRE OUTRAS) SEJA EXECUTADA DA MANEIRA DEVIDA

PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COM CALÇAMENTO NA CISTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, JÁ QUE A ÁGUA ESTÁ IMPRÓPRIA PARA CONSUMO

INDICANDO QUE SE CUMPRA O PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2006, EM SEUS ARTIGOS 16, VIII E 17, III, “B” E “D”, §§ 1° E 2°), CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO, RETIRANDO A LAVOURA DE CAFÉ EXISTENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO

INDICANDO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, À CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, DECLARANDO AS NASCENTES URBANAS DOS FONTES “DO PEIXE”, “DA MANDIOCA”, “LAVA-PÉS” E OUTRAS, EM APPS (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), COM DELIMITAÇÕES, PROJETOS DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA FLORA E FAUNA

INDICANDO QUE SE REALIZEM MELHORIAS NO NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA ELIAQUIM GOMES CAROLINO (ANTIGA RUA D), NO TRECHO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO GONZAGA GOMES CAROLINO, NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE

INDICANDO QUE O PREFEITO REALIZE A REFORMA URGENTE DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS

INDICANDO QUE O PREFEITO FAÇA A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES II, ANTIGO CAP

INDICANDO QUE O PREFEITO PAGUE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA

INDICANDO QUE O PREFEITO INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGUINHAS), NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE À CASA ROMA

PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA PROMOVIDA, GRATUITAMENTE, A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA, POR MEIO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM MEDICINA VETERINÁRIA

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. DR. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA, PREF. ISMAEL FURTADO E ANTÔNIO ALVES, LOCALIZADO NA PRAÇA MISAEL LUIZ DE CARVALHO, NOS MOLDES DA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA PRAÇA NECA BERNARDES (ANTIGA PRAÇA PARAÍSO), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS SÃO PAULO, PARAÍSO, FRANCISCO DE QUEIROZ E ATANÁSIO DOS SANTOS, NESTA CIDADE

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MIRANDÓPOLIS, VISANDO ATENDER AO PEDIDO DA SENHORA CELMA COSTA, RESIDENTE NO N° 1.272, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCAFÉ, NESTA CIDADE

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM IMÓVEL, EM REGIME DE COMODATO, PARA O "GRUPO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS", DE NOSSO MUNICÍPIO, ATUALMENTE, FUNCIONANDO PRECARIAMENTE NO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE CONSTRUAM QUATRO SALAS NOS FUNDOS DO PRÉ-ESCOLAR JONAS JOÃO DE OLIVEIRA, SENDO UMA SALA PARA O BERÇÁRIO, UMA PARA A CANTINA, UMA PARA BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E UMA PARA CRIANÇAS DE 1 A 2 ANOS DE IDADE, PARA A JUNÇÃO DO SEMEI E DO PRÉ-ESCOLAR EM UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO; PEDE AINDA QUE SE CONSTRUA UM VELÓRIO MUNICIPAL, TAMBÉM NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITANDO, AO PREFEITO, QUE FAÇA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE QUINTINOS

INDICANDO A INSTALAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS POÇOS, ENTRE A RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM E ALAMEDA DAS MANSÕES

INDICANDO QUE SE COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE À “IGREJA CASA DE ORAÇÃO PARA TODAS AS NAÇÕES”, LOCALIZADA NA PRAÇA LEONARDO MARQUES GUIMARÃES, NA ANTIGA RODOVIÁRIA

SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA AS LIGAÇÕES DA REDE DE ESGOTO COM ÁGUAS PLUVIAIS, POR OCASIÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR ASFALTO

INDICANDO QUE SEJA CONCEDIDO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

INDICANDO QUE SE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DESTA CIDADE: MAJOR ISIDRO, PADRE MIGUEL, CORONEL ANICÉSIO, IVAN COUTINHO, ATANÁSIO DOS SANTOS E BARÃO DO RIO BRANCO

INDICANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS, SENDO: UMA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO CURUMIM, E OUTRA NA RUA SÃO VICENTE, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 108, ONDE FUNCIONA A CASA DO ACONCHEGO

INDICANDO QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MUNDO NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE

INDICANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS CRISTINO LOURENÇO COM CÂNDIDO LATALISA, E NA BIFURCAÇÃO DA AV. FREI GABRIEL COM A RUA CÂNDIDO LATALISA (PRÓXIMAS AO FERRO VELHO DO VANDERLEI)

INDICANDO QUE SE ADQUIRA BANHEIROS QUÍMICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA SEREM INSTALADOS NOS ARREDORES DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA

INDICANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM EQUIPAMENTO DE PODA DE ÁRVORE A MOTOR, COM HASTE TELESCÓPICA DE EXTENSÃO DE COMPRIMENTO, SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES DA “MOTOPODA ECHO PPT-2400”, PARA AGILIZAR O PODA DE ÁRVORES URBANAS PELO MUNICÍPIO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR MÃO ÚNICA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFª. GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SOARES, BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE E DE SE ASFALTAR PARTE DE UM QUARTEIRÃO DA RUA VETE BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE

INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO ANTÔNIO DE MORAES, NESTA CIDADE

INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA PARAÍSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR RILDO FONSECA RIBEIRO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO BRANDÃO

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA E SEUS ARREDORES

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA FÔRMAS PARA PREPARO DE RÉGUAS PARA MATA-BURROS A SEREM INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O VALOR REFERENTE À AJUDA DE CUSTO FORNECIDA AOS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES RURAIS SEJA REAJUSTADO PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). SUGERE, AINDA, QUE OS AGENTES TRABALHEM NAS COMUNIDADES EM QUE MORAM

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA SUBSTITUÍDO, POR UM NOVO, O PORTÃO PARA O ESTACIONAMENTO A SER USADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FAÇA A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA

INDICANDO QUE SEJA REVITALIZADA A NASCENTE E TODO O CURSO DO CÓRREGO SOARES, E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA REPRESA PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA NO CURSO DO CÓRREGO, ONDE FOR MAIS VIÁVEL, MAS, SE FOR POSSÍVEL, QUE SEJA ABAIXO DA RODOVIA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO (QUE LIGA CARMO DO PARANAÍBA À BR-354, NAS PROXIMIDADES DO KM 240). SUGERE, AINDA, QUE A REPRESA POSSA SER USADA PARA O LAZER, SE FOR POSSÍVEL

INDICANDO QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E DO MEIO-FIO, EM TORNO DO CURUMIM, BEM COMO A CORREÇÃO DOS ESPAÇAMENTOS ENTRE OS BLOCOS DE CONCRETO QUE DEVERIAM ESTAR PREENCHIDOS POR GRAMA