Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por seis votos favoráveis dos vereadores: Augusto, Jader, João Dias, Maira, Paulo e o voto de qualidade do presidente; cinco votos contrários dos vereadores: Adeli,Ciro, Danilo, Julio e Silas e nenhuma abstenção. |
| 2 |
Proposta de Emenda nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Ciro Cardoso
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N°001 AO PROJETO DE LEI N° 037/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N°001 AO PROJETO DE LEI N° 037/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Silas Rezende
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –COPASA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –COPASA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Proposta de Emenda nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Ciro Cardoso
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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ALTERA-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2° E DAS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI N° 031/2016. - - ALTERA-SE A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 2° E DAS ALÍNEAS "A", "B", "C" E "D" DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI N° 031/2016.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 238
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 247
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 248
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Ciro Cardoso
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 243
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |