Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 131
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado No primeiro turno de votação o Projeto foi aprovado por sete votos favoráveis dos Vereadores: Adeli, Augusto, Jader, João Dias, Julio, Maira e Romis; ausência em plenário dos Vereadores: Ciro, Danilo e Silas. No segundo turno de votação, com a chegada do Vereador Danilo, o Projeto foi aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e ausência em Plenário dos Vereadores Ciro e Silas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 133
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 134
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 137
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Silas Rezende
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS - - OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS
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Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA PREFEITURA USADO PARA GUARDAR AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. - - INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA PREFEITURA USADO PARA GUARDAR AS MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 9 |
INDICANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: REFORMA NO ASFALTO DA COMUNIDADE; CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE; NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE: INSTALAÇÃO DE GOLS, BANCOS OU MINI ARQUIBANCADAS E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS.
- - INDICANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: REFORMA NO ASFALTO DA COMUNIDADE; CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE; NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE: INSTALAÇÃO DE GOLS, BANCOS OU MINI ARQUIBANCADAS E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS.
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Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 72 de 2015
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA - - SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA
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Aprovado |