Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 141
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Abstenção do Vereador Danilo de Oliveira |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: 143
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA DE “VEREADOR ADÉLIO DE OLIVEIRA E SILVA” A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DENOMINA DE “VEREADOR ADÉLIO DE OLIVEIRA E SILVA” A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Silas Rezende
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS - - OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS
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Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS EM TORNO DE IGREJAS, ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO:
IGREJAS DAS COMUNIDADES: JARDIM, FAROFA, CAMPINHOS, ARAÇÁ, VELOSA, CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO (DUAS IGREJAS), ALMAS E SÃO BARTO I, SÃO BARTO II, PALMEIRAS, BRASILINHA, BRAVINHOS E BOA ESPERANÇA; ESCOLAS DAS COMUNIDADES: MALHADA, SÃO BENTO, BRAVINHOS E COLÉGIO; CENTROS COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES: CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO, SÃO BARTO E LAGOA DOS ESTULANOS. - - INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS EM TORNO DE IGREJAS, ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO:
IGREJAS DAS COMUNIDADES: JARDIM, FAROFA, CAMPINHOS, ARAÇÁ, VELOSA, CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO (DUAS IGREJAS), ALMAS E SÃO BARTO I, SÃO BARTO II, PALMEIRAS, BRASILINHA, BRAVINHOS E BOA ESPERANÇA; ESCOLAS DAS COMUNIDADES: MALHADA, SÃO BENTO, BRAVINHOS E COLÉGIO; CENTROS COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES: CUSCUZEIRO, COLÉGIO, SÃO BENTO, SÃO BARTO E LAGOA DOS ESTULANOS. |
Aprovado Voto contrário do Vereador João Dias e ausência em Plenário do Vereador Augusto (correspondente à abstenção) |
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Indicação nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: Paulinho Juiz de Paz
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE 90M X 8M, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE DA ESCOLA LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, COM COBERTURA, DOIS BANHEIROS E ESPAÇO PARA OS FEIRANTES GUARDAREM AS BARRACAS DESMONTADAS - - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE 90M X 8M, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE DA ESCOLA LEÔNCIO FERREIRA DE MELO, COM COBERTURA, DOIS BANHEIROS E ESPAÇO PARA OS FEIRANTES GUARDAREM AS BARRACAS DESMONTADAS
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Aprovado Abstenção corresponde à ausência em Plenário do Vereador Augusto |
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INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA: SETE DE SETEMBRO COM A AV. TANCREDO NEVES, E MODERNIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS JÁ INSTALADOS, POR SISTEMAS MAIS MODERNOS, COM LÂMPADAS DE LED E TEMPORIZADORES, NOS MOLDES DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA - - INDICANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA: SETE DE SETEMBRO COM A AV. TANCREDO NEVES, E MODERNIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS JÁ INSTALADOS, POR SISTEMAS MAIS MODERNOS, COM LÂMPADAS DE LED E TEMPORIZADORES, NOS MOLDES DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA
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Aprovado Abstenção corresponde à ausência em Plenário do Vereador Augusto |