Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 163
Turno: Final
Texto original
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RECONHECE E DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE CARMO DO PARANAÍBA - - RECONHECE E DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DE CARMO DO PARANAÍBA
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Maira Queiroz
Protocolo: 185
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE GABRIEL DE REZENDE FILHO (GABRIEL DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALTO NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITERÓI, NESTA CIDADE, DE GABRIEL DE REZENDE FILHO (GABRIEL DENTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 73 de 2015
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SE CONSTRUA UM BUEIRO NA RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 740 - - INDICANDO QUE SE CONSTRUA UM BUEIRO NA RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 740
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Aprovado |
| 4 |
INDICANDO QUE SE COLOQUEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS SOARES, NAS PROXIMIDADES DA REPRESA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE VELOCIDADE, ALÉM DE OUTRAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA - - INDICANDO QUE SE COLOQUEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS SOARES, NAS PROXIMIDADES DA REPRESA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE VELOCIDADE, ALÉM DE OUTRAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA
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Aprovado |
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| 5 |
INDICANDO PEDIR AO ESTADO (FUMED/ENDEMIAS OU ZOONOSES) PARA REALIZAR OS EXAMES DE LEISHMANIOSE NOS CÃES DO MUNICÍPIO PARA SE DIAGNOSTICAR, SACRIFICAR OS CÃES CONTAMINADOS E EVITAR O CONTÁGIO DA POPULAÇÃO. - - INDICANDO PEDIR AO ESTADO (FUMED/ENDEMIAS OU ZOONOSES) PARA REALIZAR OS EXAMES DE LEISHMANIOSE NOS CÃES DO MUNICÍPIO PARA SE DIAGNOSTICAR, SACRIFICAR OS CÃES CONTAMINADOS E EVITAR O CONTÁGIO DA POPULAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Silas Rezende
Protocolo: 181
Turno: Primeiro
Texto original
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INDICANDO QUE SEJA OFERECIDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO UM AUXÍLIO TRANSPORTE NO MÍNIMO DE R$ 150,00 - - INDICANDO QUE SEJA OFERECIDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO UM AUXÍLIO TRANSPORTE NO MÍNIMO DE R$ 150,00
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Aprovado |
| 7 |
INDICANDO CONCEDER REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 11,68% (ÍNDICE DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO DE 2016) - - INDICANDO CONCEDER REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 11,68% (ÍNDICE DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO DE 2016)
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Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUPIS, EM FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. SEGUE ABAIXO-ASSINADO ANEXO. - - INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUPIS, EM FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. SEGUE ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
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Aprovado |