Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 93
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 98
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo
Protocolo: 99
Turno: Final
Texto original
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PROPÕE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A), NATURAL OU ADOTIVO(A), PORTADOR(A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROPÕE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE POSSUA FILHO(A), NATURAL OU ADOTIVO(A), PORTADOR(A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS REDES PLUVIAIS NAS RUAS EM QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS OS BLOQUETES E COLOCADO ASFALTO - - SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS REDES PLUVIAIS NAS RUAS EM QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS OS BLOQUETES E COLOCADO ASFALTO
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Aprovado |
| 5 |
SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA “ESTRADA CUMBUCA” ENTRE AS COMUNIDADES DE SOSSEGO E PIMENTAS, NESTE MUNICÍPIO - - SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA “ESTRADA CUMBUCA” ENTRE AS COMUNIDADES DE SOSSEGO E PIMENTAS, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SE COLOQUE MAIS DUAS OU TRÊS MANILHAS E SE REALIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SENTIDO CARMO/LAGOA DOS ESTULANOS, ESPECIFICAMENTE, NA TRAVESSIA DO CÓRREGO DA CACHOEIRINHA, ONDE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES. O VEREADOR REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE SE INSTALAR PLACAS QUE PROÍBAM O DEPÓSITO DE LIXO E DE ANIMAIS MORTOS NO “BECO DO BANDEIRA” – NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERRINHA. - - INDICANDO QUE SE COLOQUE MAIS DUAS OU TRÊS MANILHAS E SE REALIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SENTIDO CARMO/LAGOA DOS ESTULANOS, ESPECIFICAMENTE, NA TRAVESSIA DO CÓRREGO DA CACHOEIRINHA, ONDE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES. O VEREADOR REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE SE INSTALAR PLACAS QUE PROÍBAM O DEPÓSITO DE LIXO E DE ANIMAIS MORTOS NO “BECO DO BANDEIRA” – NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERRINHA.
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Aprovado |
| 7 |
INDICANDO QUE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO TENHAM SUAS CONSULTAS MÉDICO/ODONTOLÓGICAS E EXAMES MARCADOS EM, NO MÁXIMO, 7 DIAS. - - INDICANDO QUE OS IDOSOS DO MUNICÍPIO TENHAM SUAS CONSULTAS MÉDICO/ODONTOLÓGICAS E EXAMES MARCADOS EM, NO MÁXIMO, 7 DIAS.
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Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DE CAÇAMBAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E EM OUTROS FINS, E QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER PÚBLICO A OBRIGAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS CONTAINERS COM FAIXAS REFLETORAS E SEU POSICIONAMENTO NA VIA. - - INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DE CAÇAMBAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E EM OUTROS FINS, E QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER PÚBLICO A OBRIGAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS CONTAINERS COM FAIXAS REFLETORAS E SEU POSICIONAMENTO NA VIA.
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Aprovado |
| 9 |
INDICANDO QUE SE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABAIXO CITADAS:
1º- R. MARIA CONCEIÇÃO HONÓRIO (EM FRENTE AO Nº 1.550) – B.GUANABARA/NITERÓI 2º- R. MARIA CLARA CONCEIÇÃO (EM FRENTE AO Nº 1.670) – B. GUANABARA/NITERÓI 3º- R. EUGÊNIO DA FONSECA (ENTRE R. MANOEL DE OLIVEIRA GODINHO E R. MIRANDÓPOLIS) – B. ALTO NITERÓI 4º - R. ADEBRÃO GOMES (ENTRE R. MANOEL GODINHO E R. ALAMEDA DAS MANSÕES) – B. JB. - - INDICANDO QUE SE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABAIXO CITADAS:
1º- R. MARIA CONCEIÇÃO HONÓRIO (EM FRENTE AO Nº 1.550) – B.GUANABARA/NITERÓI 2º- R. MARIA CLARA CONCEIÇÃO (EM FRENTE AO Nº 1.670) – B. GUANABARA/NITERÓI 3º- R. EUGÊNIO DA FONSECA (ENTRE R. MANOEL DE OLIVEIRA GODINHO E R. MIRANDÓPOLIS) – B. ALTO NITERÓI 4º - R. ADEBRÃO GOMES (ENTRE R. MANOEL GODINHO E R. ALAMEDA DAS MANSÕES) – B. JB. |
Aprovado |