SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Protocolo: 139 Turno: Final Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016	Aprovado Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Jader, João Dias, Julio, Maira e Romis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Antes, em primeiro turno, os vereadores rejeitaram as Propostas de Emendas Substitutivas nºs 3 e 4 ao PLO nº 041/2015, uma de autoria do vereador Ciro e a outra do vereador Julio.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Protocolo: 145 Turno: Final Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	Aprovado Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Jader, João Dias, Julio, Maira e Romis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Protocolo: 146 Turno: Final Texto original	ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Proposição aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Ciro, Jader, João Dias, Julio, Maira e Romis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. As Propostas de Emendas Substitutivas nºs 1 e 2 ao PLO nº 046/2016 foram prejudicadas, haja vista, que as propostas de emendas nºs 3 e 4 ao PLO nº 041/2015 foram rejeitadas, em primeiro turno.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Protocolo: 152 Turno: Primeiro Texto original	ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Protocolo: 161 Turno: Final Texto original	REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Proposição aprovada por seis votos favoráveis dos vereadores: Adeli, Augusto, Jader, João Dias, Maira e Romis; dois votos contrários dos vereadores Ciro e Julio; e nenhuma abstenção.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Protocolo: 166 Turno: - Texto original	AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015 Processo: - Autor: Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Protocolo: 169 Turno: - Texto original	ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)