Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNICÍPIOS

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNICÍPIOS

AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A REAVALIAÇÃO E CADASTRO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E APROVA O TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO E DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTRATADA

AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, A REAVALIAÇÃO E CADASTRO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA E APROVA O TRABALHO REALIZADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO E DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTRATADA

INDICANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1.RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE;
2.RUA SALATIEL SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 356, 362, 407 E 383, NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE.

INDICANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1.RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE;
2.RUA SALATIEL SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 356, 362, 407 E 383, NO BAIRRO NITERÓI, NESTA CIDADE.

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS POR TORNEIRAS TEMPORIZADAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, APRESENTANDO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICANDO, AO PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS POR TORNEIRAS TEMPORIZADAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, APRESENTANDO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICANDO QUE SE FAÇA A CAPINA NAS LATERAIS DA PISTA E A LIMPEZA DA VIA ASFALTADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE AINDA, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS PROXIMIDADES DA LAGOA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA PARTE ALTA, ACUMULANDO MUITA SUJEIRA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA

INDICANDO QUE SE FAÇA A CAPINA NAS LATERAIS DA PISTA E A LIMPEZA DA VIA ASFALTADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE AINDA, A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS PROXIMIDADES DA LAGOA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA PARTE ALTA, ACUMULANDO MUITA SUJEIRA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS (ABAIXO RELACIONADOS) DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA ZONA RURAL ATÉ O CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, VISANDO À SEGURANÇA E À TRANQUILIDADE DOS ALUNOS E SEUS FAMILIARES, BEM COMO, DOS MOTORISTAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1) ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTE DA CIDADE, TAIS COMO: ÁGUA LIMPA, BRASILINHA, DISTRITO DE QUINTINOS, FULDAS, JARDIM, MALÍCIA, MALHADA, MATA DO SALGADO, MORRO DO CABEÇA, PALMEIRAS, PIMENTAS E SOSSEGO. RESSALTE-SE QUE AS OUTRAS COMUNIDADES ALÉM DE ESTAREM LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO URBANO, ESTÃO LOCALIZADAS NUMA ÁREA MAIS PLANA COM ESTRADAS DE POUCO TRÁFEGO E, CONSEQUENTEMENTE, MAIS CONSERVADAS;

2) MATA-BURROS EM DIVERSOS PONTOS DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SUPRACITADAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO TRANSPORTE, O QUE É TÃO DESEJADO TANTO PELOS PAIS QUANTO PELOS ALUNOS E MOTORISTAS, QUE JÁ CANSARAM DE REIVINDICAR TAIS MELHORIAS;

3) FAIXA EXCLUSIVA, EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O ESTACIONAMENTO EFICIENTE E SEGURO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ZONA RURAL:
4) APOIO JURÍDICO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O/A SINDICATO/ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DA CLASSE DOS MOTORISTAS QUE PARTICIPAM DO TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA O CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, VISANDO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM BASE EM UM ESTATUTO SOCIAL E EM UM REGIMENTO INTERNO.

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS (ABAIXO RELACIONADOS) DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA ZONA RURAL ATÉ O CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, VISANDO À SEGURANÇA E À TRANQUILIDADE DOS ALUNOS E SEUS FAMILIARES, BEM COMO, DOS MOTORISTAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1) ENCASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTE DA CIDADE, TAIS COMO: ÁGUA LIMPA, BRASILINHA, DISTRITO DE QUINTINOS, FULDAS, JARDIM, MALÍCIA, MALHADA, MATA DO SALGADO, MORRO DO CABEÇA, PALMEIRAS, PIMENTAS E SOSSEGO. RESSALTE-SE QUE AS OUTRAS COMUNIDADES ALÉM DE ESTAREM LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO URBANO, ESTÃO LOCALIZADAS NUMA ÁREA MAIS PLANA COM ESTRADAS DE POUCO TRÁFEGO E, CONSEQUENTEMENTE, MAIS CONSERVADAS;

2) MATA-BURROS EM DIVERSOS PONTOS DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SUPRACITADAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ NO TRANSPORTE, O QUE É TÃO DESEJADO TANTO PELOS PAIS QUANTO PELOS ALUNOS E MOTORISTAS, QUE JÁ CANSARAM DE REIVINDICAR TAIS MELHORIAS;

3) FAIXA EXCLUSIVA, EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O ESTACIONAMENTO EFICIENTE E SEGURO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ZONA RURAL:
4) APOIO JURÍDICO PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O/A SINDICATO/ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DA CLASSE DOS MOTORISTAS QUE PARTICIPAM DO TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA O CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, VISANDO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM BASE EM UM ESTATUTO SOCIAL E EM UM REGIMENTO INTERNO.

SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PONTE DO CURTUME.

SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PONTE DO CURTUME.

INDICANDO QUE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$100,00.

INDICANDO QUE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$100,00.

DEIXAR REGISTRADO MEU VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALVES BONTEMPO, CUJO ÓBITO DEU-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2015, AOS 101 ANOS.

DEIXAR REGISTRADO MEU VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALVES BONTEMPO, CUJO ÓBITO DEU-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2015, AOS 101 ANOS.