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MOCAP 2/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO “ROTARY CLUB DE CARMO DO PARANAÍBA” PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, IDEALIZADA PELOS SENHORES: TEMER FERES – GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A; JOÃO BATISTA CARNEIRO E JOSÉ MARIA DOS SANTOS – EMPRESÁRIOS CARMENSES.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 13:02:53
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 3/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO “MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 202/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 13:08:07
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 4/2017 - Moção de Aplauso
Ementa: PARA DEIXAR REGISTRADO O APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NATIVO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 15:47:09
Autor:
Romis do Pedro Silvestre
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 1/2017 - Moção de Pesar
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LÁZARO BORGES, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 17:32:56
Autor:
Albert Reis
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 2/2017 - Moção de Pesar
Ementa: PARA DEIXAR REGISTRADO O VOTO DE PESAR DO VEREADOR NENÊ DE QUINTINOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NASCIDO EM CARMO DO PARANAÍBA - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DE 1972, CUJO ÓBITO OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 153/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 13:36:30
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ CARMENSE À SENHORA MARIA PERPÉTUA DOS REIS ANDRADE (THÉIA DA EMATER), POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Protocolo: 228/2017, Data Protocolo:
23/11/2017 -
Horário: 16:58:29
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDC 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARMENSE AO SENHOR EDSON CHAVES COELHO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 15:40:05
Autor:
Haroldo Andrade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo:
06/10/2017 -
Horário: 16:41:49
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Apresentação de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: A Comissão de Legislação apresentou Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2017. A partir desta data, acompanhar a tramitação do Projeto Substitutivo nº 002/2017.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 240/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 16:29:10
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLEN
Status: Apresentação de projeto substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Última Ação: Apresentação pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação do Projeto Substitutivo nº 03/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2017.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 3 de 2017
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2017
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA" A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:31:18
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Norma publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA QUINTINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:47:58
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 10:07:47
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 13:13:41
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 13:31:03
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 13:40:43
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 13:49:12
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 15:32:18
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 9:45:34
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo:
10/02/2017 -
Horário: 9:54:26
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RUA SANTO ANTÔNIO, DA INTERSEÇÃO COM A RUA DOUTOR BARCELOS À INTERSEÇÃO COM A RUA LENHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
17/02/2017 -
Horário: 10:31:49
Autor:
Danilo Péia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor, conforme Requerimento de Arquivamento, datado do dia 04 de abril de 2017 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
01/03/2017 -
Horário: 16:34:07
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 46/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 15:42:02
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 47/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 15:48:58
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 48/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 17:12:42
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 17:21:28
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 57/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 16:02:32
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 63/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 14:08:29
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$25.504,00 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 14:19:11
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 66/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 14:27:53
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 67/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 14:32:53
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DA EMENTA, DO INCISO I E II DO ART. 2º, DO "CAPUT" DO ART. 8º, O PARÁGRAFO ÚNICO PASSA A SER O §1º DO ART. 8º E ACRESCENTAM-SE §§ 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.588, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI E MOTO FRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo:
24/04/2017 -
Horário: 14:23:01
Autor:
Subtenente Vaz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 89/2017, Data Protocolo:
25/04/2017 -
Horário: 12:08:07
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS,A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 97/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 17:17:15
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 2.435, de 30 de maio de 2017, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.435, de 30 de maio de 2017
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A ADERIR À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 100/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 17:44:26
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO À EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CARMO DO PARANAÍBA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 101/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 17:55:31
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição devolvida ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2017
Última Ação: Projeto devolvido ao prefeito, através do Ofício nº 288/2017/SEC, atendendo ao Ofício Nº 333/2017/GAB/MCP, datado de 28 de dezembro de 2017 (ver documento acessório), e despachado pelo presidente João Vaz de Oliveira.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 102/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 13:36:37
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 2.438, de 12 de junho de 2017, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.438, de 12 de junho de 2017
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 103/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 14:23:17
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2017
Última Ação: Lei Municipal nº 2.439, de 12 de junho de 2017, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda nº 4 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
Subtenente Vaz
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.439, de 12 de junho de 2017
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 1835, DE 12 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 15:43:10
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA JUNTO AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANAÍBA - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 105/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 15:50:34
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 17:21:13
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 17:37:52
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE "VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO", A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 13:50:11
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 14:09:27
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 14:19:46
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 125/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 17:39:19
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 17:45:45
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 17:49:56
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 136/2017, Data Protocolo:
27/06/2017 -
Horário: 16:06:08
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA O ANEXO/ENDEREÇO II DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 137/2017, Data Protocolo:
30/06/2017 -
Horário: 16:31:59
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor, através de requerimento datado de 23 de novembro de 2017 (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo:
02/08/2017 -
Horário: 17:30:16
Autor:
César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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