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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VAZ DE OLIVEIRA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI N° 042/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS)”.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI N° 044/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016”

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI N° 045/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 E ALTERANDO A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN CONSTANTE DO ANEXO I”

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 041/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE E REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 011/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 016/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 017/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 19/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 20/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 21/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 22/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "RATIFICA A INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 23 AO PROJETO DE LEI Nº 059/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL".

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM REFERENDO JUNTO AOS ELEITORES CARMENSES QUE VÃO DECIDIR SOBRE A RETIRADA OU A PERMANÊNCIA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, EM FUNCIONAMENTO SOB A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

INDICANDO QUE SE COLOQUEM REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DOS SOARES, NAS PROXIMIDADES DA REPRESA, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE VELOCIDADE, ALÉM DE OUTRAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA

INDICANDO PEDIR AO ESTADO (FUMED/ENDEMIAS OU ZOONOSES) PARA REALIZAR OS EXAMES DE LEISHMANIOSE NOS CÃES DO MUNICÍPIO PARA SE DIAGNOSTICAR, SACRIFICAR OS CÃES CONTAMINADOS E EVITAR O CONTÁGIO DA POPULAÇÃO.

INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA NA ESTRADA ENTRE SOSSEGO E PIMENTAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA EM SUA TOTALIDADE.

INDICANDO FAZER MANUTENÇÃO NO BECO DO BANDEIRA/ENTRADA DA FAZENDA ZÉ BRAZ (LENHEIROS)

INDICANDO FAZER REFORMA GERAL (PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES DE MORADIA), ESPECIALMENTE A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS (DESTRUÍDAS NA CHUVA DE GRANIZO DE 1985) E PINTURA DA CASA DA SENHORA MARIA ODETE, RESIDENTE NA RUA JOSIAS ALBINO, N°348, BAIRRO LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO

INDICANDO QUE SEJA OFERECIDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO UM AUXÍLIO TRANSPORTE NO MÍNIMO DE R$ 150,00

INDICANDO CONCEDER REVISÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM 11,68% (ÍNDICE DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO DE 2016)

INDICANDO DOAR OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE, PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO A SER CONSTRUÍDO EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.

INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUPIS, EM FRENTE AO NÚMERO 74, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. SEGUE ABAIXO-ASSINADO ANEXO.

INDICANDO QUE SE FAÇA A PINTURA E REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PRÉDIO DO "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO PARANAÍBA"

INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OS SEUS MORADORES POSSAM PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS DIÁRIOS VISANDO AO CONDICIONAMENTO FÍSICO, CARDIORRESPIRATÓRIO, TONIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS MÚSCULOS

INDICANDO QUE EFETUE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$50,00 A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, PERMANECENDO DE MANEIRA CONTÍNUA, ESTE AUXÍLIO, AOS SERVIDORES COM VENCIMENTOS DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

INDICANDO ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA NO AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA.

INDICANDO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA OS PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO NOVA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODO O PERÍMETRO URBANO.

INDICANDO QUE SEJA INSTALADA UMA “ACADEMIA DA SAÚDE” NO DISTRITO DE QUINTINOS, SIMILAR À RECÉM-INAUGURADA NESTA CIDADE.

INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ISMAEL FURTADO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 499, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO

REQUERENDO A INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE DO “SIM – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL” E DO “CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES”. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INDICANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL EUGÊNIO MENDES, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE NÚMERO 225.

INDICANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LOTES GRATUITOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.

INDICANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO TELHADO E DAS PAREDES DA CASA DA SENHORA APARECIDA CONCEIÇÃO PESSOA, QUE FOI DANIFICADA DURANTE A ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCÊNDIO QUE OCORREU EM 2014, NOS PNEUS QUE ERAM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA E ESTAVAM ARMAZENADOS NO MATADOURO MUNICIPAL. PEDE-SE TAMBÉM QUE OS MÓVEIS DANIFICADOS TAMBÉM SEJAM PAGOS.

INDICANDO QUE CONSTRUÍDO O TREVO DE ACESSO À BR-354 PELA ESTRADA DOS SOARES.

INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.