Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINA DE "CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA" A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DENOMINA DE "CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA" A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição aprovada, em primeiro turno, por cinco votos favoráveis dos vereadores: Getúlio, Haroldo, Jader, Romis e Siomar; quatro votos contrários dos vereadores: Albert, Danilo, Nenê e Silvânia, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição aprovada, em primeiro e segundo turnos, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição aprovada, em primeiro e segundo turnos, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI Nº 2009/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Proposição aprovada, em primeiro e segundo turnos, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
| 5 |
Indicação nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO QUE SEJAM INSTITUÍDAS PATRULHAS RURAIS PERMANENTES EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DO "ANTEPROJETO", DE SUA AUTORIA, ANEXO - - INDICANDO QUE SEJAM INSTITUÍDAS PATRULHAS RURAIS PERMANENTES EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DO "ANTEPROJETO", DE SUA AUTORIA, ANEXO
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Não há resultado |
| 6 |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS ABAIXO:
1) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER LIMPEZA DE FORMA REGULAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER MELHORIAS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA E CRISTINO LOURENÇO E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA, JORCELIM BRAZ E AV. FREI GABRIEL; 3) SINALIZAR AS RUAS E DEFINIR OS PONTOS DE PARADAS OBRIGATÓRIAS, NOS BAIRROS DA CIDADE. - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS ABAIXO:
1) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER LIMPEZA DE FORMA REGULAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; 2) INSTALAR ILUMINAÇÃO E FAZER MELHORIAS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA E CRISTINO LOURENÇO E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CÂNDIDO LATALIZA, JORCELIM BRAZ E AV. FREI GABRIEL; 3) SINALIZAR AS RUAS E DEFINIR OS PONTOS DE PARADAS OBRIGATÓRIAS, NOS BAIRROS DA CIDADE. |
Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR QUATRO HECTARES DE TERRAS EM VOLTA DA BARRAGEM DO SOARES, SEM DANOS FINANCEIROS PARA O PROPRIETÁRIO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE LAZER PARA AS CLASSES MAIS HUMILDES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E A UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM PARA A PRÁTICA DA NATAÇÃO ESPORTIVA - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR QUATRO HECTARES DE TERRAS EM VOLTA DA BARRAGEM DO SOARES, SEM DANOS FINANCEIROS PARA O PROPRIETÁRIO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE DE LAZER PARA AS CLASSES MAIS HUMILDES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E A UTILIZAÇÃO DA BARRAGEM PARA A PRÁTICA DA NATAÇÃO ESPORTIVA
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
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| 8 |
Indicação nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Haroldo Andrade
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO MELHORIAS NO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, MEDIANTE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - - INDICANDO MELHORIAS NO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, MEDIANTE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
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SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS. - - SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVIÇOS E MELHORIAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS.
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
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| 10 |
Indicação nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MORADORES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CONFORME ITENS APRESENTADOS. - - SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MORADORES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CONFORME ITENS APRESENTADOS.
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
| 11 |
Indicação nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Romis do Pedro Silvestre
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE TRAGAM QUALIDADE DE VIDA E COMODIDADE PARA O POVO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS. - - SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE TRAGAM QUALIDADE DE VIDA E COMODIDADE PARA O POVO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS.
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
| 12 |
Indicação nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Getulio Henrique
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REGULARIZAR O TRANSPORTE DAS GARIS - SERVIDORAS CONCURSADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, NOMEAR AQUELAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA, NOS TERMOS DO - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REGULARIZAR O TRANSPORTE DAS GARIS - SERVIDORAS CONCURSADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, NOMEAR AQUELAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA, NOS TERMOS DO
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
| 13 |
Indicação nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS. - - SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS.
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |
| 14 |
SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A COPASA PARA COBRAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE CARMO DO PARANAÍBA. - - SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A COPASA PARA COBRAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE CARMO DO PARANAÍBA.
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio (ver documento acessório - registro de votação) |