Lei Ordinária nº 2.432, de 02 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2432
Ano
2017
Data
02/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.795, de 14 de julho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.010, de 03 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica