Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 139
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
| 4 |
Indicação nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Haroldo Andrade
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, UM REPARO URGENTE EM UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA. CASO SEJA POSSÍVEL REALIZAR TAMBÉM UMA PODA EM ALGUMAS ÁRVORES NO MESMO PRÉDIO DA REFERIDA ESCOLA. - - INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, UM REPARO URGENTE EM UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL AMADEU GONÇALVES BOAVENTURA. CASO SEJA POSSÍVEL REALIZAR TAMBÉM UMA PODA EM ALGUMAS ÁRVORES NO MESMO PRÉDIO DA REFERIDA ESCOLA.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
| 5 |
Indicação nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Subtenente Vaz
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA FLORESTA. - - SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
| 6 |
Indicação nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: Siomar Rodrigues
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UMA "COZINHA COMUNITÁRIA POPULAR", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG. - - SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UMA "COZINHA COMUNITÁRIA POPULAR", NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
| 7 |
INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS NOS BAIRROS RESIDENCIAL VITÓRIA E RESIDENCIAL NOVA FLORESTA. - - INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS NOS BAIRROS RESIDENCIAL VITÓRIA E RESIDENCIAL NOVA FLORESTA.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
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| 8 |
Indicação nº 86 de 2017
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CIRURGIÕES DENTISTAS NOS PSF'S DOS BAIRROS ALVORADA E NITERÓI PARA ATENDER A DEMANDA DOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR TRATAMENTO DENTÁRIO. - - SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CIRURGIÕES DENTISTAS NOS PSF'S DOS BAIRROS ALVORADA E NITERÓI PARA ATENDER A DEMANDA DOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR TRATAMENTO DENTÁRIO.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
| 9 |
Indicação nº 87 de 2017
Processo: -
Autor: Getulio Henrique
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ. - - SOLICITANDO AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
| 10 |
Indicação nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADA UM LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTE E DISCIPLINE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2017, EM VIGOR NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, VISANDO O FORTALECIMENTO O COMÉRCIO LOCAL. - - SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADA UM LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTE E DISCIPLINE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169/2017, EM VIGOR NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, VISANDO O FORTALECIMENTO O COMÉRCIO LOCAL.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |
| 11 |
Indicação nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: Silvânia Lopes
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAMINHÃO PIPA ABASTECIDO COM ÁGUA 24 HORAS E FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO ATÉ O FINAL DE NOVEMBRO (PROVÁVEL MÊS QUE SE INICIA O PERÍODO CHUVOSO), COM A FINALIDADE DE APAGAR PEQUENOS INCÊNDIOS EM LOTES E FAZENDAS DO MUNICÍPIO. QUE SEJA AINDA APLICADA MULTA AO PROPRIETÁRIO DO LOTE INCENDIADO COMO MEDIDA DE EDUCAÇÃO E COBRADO A TAXA PELO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. - - INDICA AO PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAMINHÃO PIPA ABASTECIDO COM ÁGUA 24 HORAS E FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO ATÉ O FINAL DE NOVEMBRO (PROVÁVEL MÊS QUE SE INICIA O PERÍODO CHUVOSO), COM A FINALIDADE DE APAGAR PEQUENOS INCÊNDIOS EM LOTES E FAZENDAS DO MUNICÍPIO. QUE SEJA AINDA APLICADA MULTA AO PROPRIETÁRIO DO LOTE INCENDIADO COMO MEDIDA DE EDUCAÇÃO E COBRADO A TAXA PELO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO.
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Aprovado Indicação aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção |