Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 3
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Projeto aprovado, em 1º e 2º turnos, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Projeto aprovado, em 1º e 2º turnos, acrescido de Proposta de Emenda Substitutiva, de autoria do vereador João Vaz de Oliveira, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Final
Texto original
|
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Projeto aprovado, em 1º e 2º turnos, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RODRIGUES ÁLVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Projeto aprovado, em 1º e 2º turnos, acrescido de Proposta de Emenda Substitutiva, de autoria do vereador Getulio Henrique Sousa Oliveira, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado Projeto aprovado, em 1º e 2º turnos, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, Jader, Julio, Nenê, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI Nº 2.009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |