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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI VISANDO TORNAR UM TRECHO DA RUA SOARES COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DINA DO ABÍLIO E GABRIEL GONTIJO, COMO DE MÃO ÚNICA, PARA PREVENIR ACIDENTES E SALVAR VIDAS HUMANAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO BAIRRO NOVA FLORESTA, JÁ ENVIADOS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CONFORME ABAIXO-ASSINADO, EM ANEXO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO MODERNO COM TEMPORIZADOR E LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING DIODE / DIODO EMISSOR DE LUZ), VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO CRUZAMENTO DA “AV. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS AGOSTINHO DE DEUS E ARISTEU ATANÁSIO BOAVENTURA”. NA IMPOSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO, OS VEREADORES PEDEM A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) PASSARELAS ELEVADAS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E DAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES, SENDO: UMA EM FRENTE À PASTELARIA DO NANÁ E UMA EM FRENTE À CASA LOTÉRICA – NA AV. ARISTIDES F. MELO; E DUAS NA RUA AGOSTINHO DE DEUS – SENDO UMA NO SETOR OESTE E UMA NO SETOR LESTE, PARA QUEM TRAFEGA SENTIDO POLICLÍNICA E SENTIDO BAIRRO PARANAÍBA, ANTES DE ATRAVESSAR A AV. ARISTIDES F. DE MELO QUE RECEBE UMA CARGA MUITO GRANDE DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE ENTRA E SAI DE NOSSA CIDADE

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE PERFURAR E INSTALAR UM NOVO "POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BRAVINHOS", PARA ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ESTÃO ENFRENTANDO A ESCASSEZ DE ÁGUA, TANTO PARA O CONSUMO HUMANO QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO - UMA ATIVIDADE ESSENCIAL NA VIDA DAS PESSOAS E DA PRÓPRIA COMUNIDADE

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO DOIS TERRENOS, SENDO O PRIMEIRO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E SANTA CRUZ PARA A CONSTRUÇÃO DE CATEDRAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E O SEGUNDO NO BAIRRO SANTA CRUZ QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS DA REFERIDA CATEDRAL

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE LUZ NA RUA PROFESSORA MARTA DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA ALTURA DO Nº 1.290, NESTA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSCRITO O "NOME DAS RUAS DE CARMO DO PARANAÍBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS" NOS POSTES DE LUZ DA CEMIG, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS TANTO DE MORADORES QUANTO DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, TRANSEUNTES, CORREIOS, CEMIG, COPASA E EMPRESAS QUE FAZEM A ENTREGA DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTES DE LUZ NA VIA PÚBLICA QUE SAI DO CRUZAMENTO DA AV. ZICO DA USINA SENTIDO COMUNIDADES DE PARAÍSO CACHOEIRA E LAGOA DOS ESTULANOS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 (QUINHENTOS) METROS - VIDE FOTOS ANEXADAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM FRETES, PARA NÃO JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS IMÓVEIS DIVERSOS DE NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO EM MEDIDA DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONCEDER MAIOR APOIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÕES AOS GRUPOS DE CONGADOS DE CARMO DO PARANAÍBA

REQUERENDO INFORMAÇÕES A CERCA DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE GINÁSTICA OFERECIDAS PELO NASF À POPULAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA. REQUER AINDA, A REATIVAÇÃO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR MESAS E BANCOS NA “PRAÇA NECA BERNARDES”, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ATANÁSIO DOS SANTOS, BARÃO DO RIO BRANCO, PARAÍSO E SÃO PAULO – NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NA ORLA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA -, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES E, ESPECIALMENTE, PELAS CRIANÇAS E ADULTOS ADEPTOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O LAZER E O ENTRETENIMENTO, DOIS FATORES IMPORTANTÍSSIMOS NA VIDA DAS PESSOAS NOS DIAS ATUAIS, HAJA VISTA, QUE A “TELEVISÃO” E AS “REDES SOCIAIS” ESTÃO PRENDENDO OS CIDADÃOS EM SUAS RESIDÊNCIAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE FECHAR OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. JOÃO BATISTA DA SILVA, EXCETUANDO-SE OS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALAMEDA DAS MANSÕES E EM FRENTE À CARPEC, PARA SE EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE MOTOS, VEÍCULOS E CAMINHÕES COM VÍTIMAS FATAIS, COMO OS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA GUILHERMINA ROSA DE JESUS, NO BAIRRO MORRO GRANDE, ONDE EXISTE ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS E ANIMAIS MORTOS QUE EXALAM MAU CHEIRO E ATORMENTAM A VIDA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. O VEREADOR SOLICITA AINDA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA ALTURA DO Nº 1120 E O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA GUILHERMINA ROSA DE JESUS, VISANDO ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MORADORES E TRANSEUNTES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REFORMAR E COBRIR A “QUADRA POLIESPORTIVA DO CURUMIM”, CONSIDERANDO-SE QUE JÁ EXISTE VERBA REPASSADA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL WELITON PRADO, CONFIRMADA VIA OFÍCIO Nº 0713/2018/GIGOV/UB, DATADO DO DIA 18 DE JULHO DE 2018, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 874658/2018 – OPERAÇÃO 1058853-35, NO VALOR DE R$270.476,19 (DUZENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) POR CONTA DO MUNICÍPIO

Apresentação de “Proposta de Anteprojeto de Lei”, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar o desmembramento, venda e loteamento do imóvel público localizado no Bairro Novo Paraíso, neste município, e dá outras providências, em parceria com a iniciativa privada, atendendo aos diversos pedidos de moradores que há tempos vêm sofrendo com a poeira, fumaça de queimadas, insetos e animais peçonhentos que estão invadindo as residências e comércios da região, com mapas e fotos anexadas, vide documentos acessórios

Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de asfaltar a Avenida das Palmeiras que dá acesso ao “Espaço Vovó Maria”, localizado nas adjacências do Bairro Nova Floresta, construído pela iniciativa privada para trazer entretenimento e lazer para os cidadãos carmenses

Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de realizar a recuperação da estrutura metálica da quadra de esportes da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, recentemente danificada por uma rajada de ventos e uma chuva que caiu naquela região, no último mês de setembro, deixando estragos e prejuízos para os cofres públicos municipais, vide fotos anexadas

MENSAGEM DE VETO (PARCIAL) Nº 01/2018, ORIGINÁRIA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

MENSAGEM DE VETO (PARCIAL) Nº 02/2018, ORIGINÁRIA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS SUBSTITUTIVAS Nº 20, 21, 30 E 31, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ALBERT DENIS REIS DA SILVA, JADER QUINTINO ALVES, JOÃO BATISTA DE FARIA, AOS PROJETOS DE LEIS Nº 40/2018 (PPA)E 41/2018 (LOA), DE AUTORIA DO PREFEITO.

DEIXAR REGISTRADO O SEU APLAUSO AOS ILUSTRÍSSIMOS IDEALIZADORES E EXECUTORES DO “PROJETO REVIVA BOCA”, ORA REPRESENTADO PELAS SEGUINTES PESSOAS: CÉLIO ANTÔNIO DE SOUZA, CLODOALDO FREITAS ALVIM, ALEXANDRE ANTÔNIO SILVA, ANTÔNIO MATOS DA SILVA, ADÃO ADELÇO RIBEIRO, FLANELI JOSÉ PEREIRA, JOSÉ GERALDO MOREIRA DA SILVA, EMERSON DE DEUS BORGES E BRAIZINHO. E ÀS SENHORAS: MICHELLI MARQUES SILVA SOUZA, CLEIDE MARIA DE SOUZA, CLÉRIDA PÍRES NOVAIS CHAVES, KELLY CRISTINA SILVA ALVIM, DELSUITA DE OLIVEIRA GUIMARÃES PINTO, MÔNICA E OUTRAS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO, DOAÇÃO E POR SEREM VOLUNTÁRIOS NOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO DESTE PROJETO PILOTO E MODELO PARA O MUNDO TODO

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA

ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “MADRE MARIA DO CARMO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA PRAÇA ARTUR BERNARDES Nº 183, BAIRRO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 11 DE ABRIL DE 2018, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DISPÕE SOBRE SEUS PROCEDIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA"

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CARMO DO PARANAÍBA - CCSPCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS