Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA A DISCIPLINA CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA
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Aprovado Projeto de Lei aprovado, em primeiro turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Projeto de Lei aprovado, em primeiro turno, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA - - CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
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SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - - SUSPENDE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO "TAXA DE ESGOTO" COBRADA PELA COPASA/MG E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Albert Reis
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG - - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARNAÍBA - MG
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Aprovado Substitutivo ao PRL nº 01/2018 aprovado, em primeiro turno, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Romis, Silvânia e Siomar; um voto contra do vereador Julio; e nenhuma abstenção |
| 6 |
Indicação nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Jader Dois Irmãos
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CAPS-I NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA", SABENDO-SE QUE OS RECURSOS E PARTE DOS EQUIPAMENTOS CHEGARAM AQUI NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR REFORÇA O PEDIDO FEITO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO Nº 086/2017, QUE SEGUE ANEXA - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O "CAPS-I NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA", SABENDO-SE QUE OS RECURSOS E PARTE DOS EQUIPAMENTOS CHEGARAM AQUI NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR REFORÇA O PEDIDO FEITO POR INTERMÉDIO DA INDICAÇÃO Nº 086/2017, QUE SEGUE ANEXA
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório - registro de votação) |
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Indicação nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Getulio Henrique
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E, TAMBÉM, A PODA DE ÁRVORES DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AOS PEDIDOS E ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES TANTO DO CENTRO QUANTO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O SURGIMENTO DE DOENÇAS TAIS COMO: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E OUTRAS - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CAPINA NAS RUAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E, TAMBÉM, A PODA DE ÁRVORES DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS ATENDENDO AOS PEDIDOS E ÀS RECLAMAÇÕES DE MORADORES TANTO DO CENTRO QUANTO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O SURGIMENTO DE DOENÇAS TAIS COMO: DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E OUTRAS
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório - registro de votação) |
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE PAULO PEREIRA, NESTA CIDADE - - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS A POSSIBILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO DE PAULO PEREIRA, NESTA CIDADE
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Aprovado Indicação aprovada, em turno único, por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (ver documento acessório - registro de votação) |