Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
27/04/2018
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
EQUIPES DE REGULAÇÃO, POLICLÍNICA, UPA
Observação
Projeto encaminhado à Câmara, por meio do Ofício nº 130/2018/GAB/MCP, datado do dia 26 de abril de 2018, protocolizado sob o nº 2.654, em 27 de abril de 2018 (ver documento acessório)
Norma Jurídica Relacionada