Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA

Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e elaboração de parecer de legalidade

Institui a Taxa de Inspeção Municipal no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba e estabelece os seus valores

Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e elaboração de parecer de legalidade

Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências

Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e elaboração de parecer de legalidade

Apresentação de “Proposta de Anteprojeto de Lei”, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar o desmembramento, venda e loteamento do imóvel público localizado no Bairro Novo Paraíso, neste município, e dá outras providências, em parceria com a iniciativa privada, atendendo aos diversos pedidos de moradores que há tempos vêm sofrendo com a poeira, fumaça de queimadas, insetos e animais peçonhentos que estão invadindo as residências e comércios da região, com mapas e fotos anexadas, vide documentos acessórios

Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de asfaltar a Avenida das Palmeiras que dá acesso ao “Espaço Vovó Maria”, localizado nas adjacências do Bairro Nova Floresta, construído pela iniciativa privada para trazer entretenimento e lazer para os cidadãos carmenses

Solicitando providências urgentes do Prefeito, no sentido de realizar a recuperação da estrutura metálica da quadra de esportes da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, recentemente danificada por uma rajada de ventos e uma chuva que caiu naquela região, no último mês de setembro, deixando estragos e prejuízos para os cofres públicos municipais, vide fotos anexadas