Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI VISANDO TORNAR UM TRECHO DA RUA SOARES COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DINA DO ABÍLIO E GABRIEL GONTIJO, COMO DE MÃO ÚNICA, PARA PREVENIR ACIDENTES E SALVAR VIDAS HUMANAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI VISANDO TORNAR UM TRECHO DA RUA SOARES COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DINA DO ABÍLIO E GABRIEL GONTIJO, COMO DE MÃO ÚNICA, PARA PREVENIR ACIDENTES E SALVAR VIDAS HUMANAS

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO BAIRRO NOVA FLORESTA, JÁ ENVIADOS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CONFORME ABAIXO-ASSINADO, EM ANEXO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO BAIRRO NOVA FLORESTA, JÁ ENVIADOS PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CONFORME ABAIXO-ASSINADO, EM ANEXO

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO MODERNO COM TEMPORIZADOR E LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING DIODE / DIODO EMISSOR DE LUZ), VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO CRUZAMENTO DA “AV. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS AGOSTINHO DE DEUS E ARISTEU ATANÁSIO BOAVENTURA”. NA IMPOSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO, OS VEREADORES PEDEM A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) PASSARELAS ELEVADAS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E DAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES, SENDO: UMA EM FRENTE À PASTELARIA DO NANÁ E UMA EM FRENTE À CASA LOTÉRICA – NA AV. ARISTIDES F. MELO; E DUAS NA RUA AGOSTINHO DE DEUS – SENDO UMA NO SETOR OESTE E UMA NO SETOR LESTE, PARA QUEM TRAFEGA SENTIDO POLICLÍNICA E SENTIDO BAIRRO PARANAÍBA, ANTES DE ATRAVESSAR A AV. ARISTIDES F. DE MELO QUE RECEBE UMA CARGA MUITO GRANDE DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE ENTRA E SAI DE NOSSA CIDADE

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO MODERNO COM TEMPORIZADOR E LÂMPADAS DE LED (LIGHT EMITTING DIODE / DIODO EMISSOR DE LUZ), VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MOTOCICLISTAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO CRUZAMENTO DA “AV. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS AGOSTINHO DE DEUS E ARISTEU ATANÁSIO BOAVENTURA”. NA IMPOSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO, OS VEREADORES PEDEM A CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) PASSARELAS ELEVADAS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E DAR SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES, SENDO: UMA EM FRENTE À PASTELARIA DO NANÁ E UMA EM FRENTE À CASA LOTÉRICA – NA AV. ARISTIDES F. MELO; E DUAS NA RUA AGOSTINHO DE DEUS – SENDO UMA NO SETOR OESTE E UMA NO SETOR LESTE, PARA QUEM TRAFEGA SENTIDO POLICLÍNICA E SENTIDO BAIRRO PARANAÍBA, ANTES DE ATRAVESSAR A AV. ARISTIDES F. DE MELO QUE RECEBE UMA CARGA MUITO GRANDE DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE ENTRA E SAI DE NOSSA CIDADE

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA"

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA"