Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
19
Data de Apresentação
16/05/2018
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CARMO DO PARANAÍBA - CCSPCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SEGURANÇA PÚBLICA, OLHO VIVO
Observação
Proposição lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 18 de maio de 2018
Norma Jurídica Relacionada